O 14º Encontro Nacional de Controle Interno ocorreu entre os dias 29 e 31 de agosto, no Teatro das Bacabeiras, em Macapá, no Estado do Amapá. O evento contou com a participação dos associados da Associação dos Auditores de Controle Interno do Estado do Ceará (AACI), Ítalo Brígido e Marconi Lemos, que apresentaram atividades desenvolvidas no Estado, destacando a Plataforma Ceará Transparente e trabalhos desenvolvidos por grupos técnicos.
Realizado pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), o Encontro abordou o tema “Controle Interno nos 30 anos da Constituição Federal de 1988”, e teve como público alvo as organizações sociais, especialistas, gestores e servidores públicos federais, estaduais e municipais. O foco foi apresentar e debater temas relacionados à governança, transparência, acesso à informação, prevenção e combate à corrupção e demais assuntos pertinentes ao controle interno público.
Como parte do Encontro, ocorreu também a 28ª Reunião Técnica do Conaci, nos dias 30 e 31 de agosto, com a finalidade de discutir temas técnicos para a deliberação de assuntos administrativos, contando com a participação de autoridades em controle interno dos estados e municípios.
Na ocasião, Ítalo Brígido, que é coordenador de Fomento ao Controle Social da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), apresentou aos membros do Conselho, o Ceará Transparente, plataforma que reúne os sistemas de ouvidoria, transparência e acesso à informação do Estado e disponibiliza serviços de participação popular e consulta pública. O associado informou que na Reunião “são discutidas estratégias de como implementar novas metodologias e tecnologias às diversas realidades”. Quanto ao Encontro, destacou que “é sempre bom participar de eventos como esse, pois são neles que se apresentam as novas tendências para o controle interno, nacional e até o que se vislumbra mundo à fora”.
O secretário adjunto da CGE, Marconi Lemos, associado da AACI, também apresentou o andamento e resultados dos trabalhos desenvolvidos pelos grupos técnicos criados por meio da parceria entre o Conaci e o Banco Mundial.
Carta de Macapá
No decorrer do evento, controladores gerais da União, do Distrito Federal, dos estados, das capitais e demais controladorias gerais associadas, responsáveis pelo Sistema Constitucional de Controle Interno, emitiram um documento chamado Carta de Macapá, onde solicitam a atenção dos candidatos à presidência da República, no sentido de enfatizar a necessidade de um compromisso formal de enfrentamento à corrupção e à indispensabilidade de promoção da governança e da transparência na administração pública do País.
O documento foi assinado pelo secretário de Estado Chefe da CGE, Flávio Jucá, que também atua no Conselho como primeiro vice-presidente. No Encontro, o secretário também foi o responsável por mediar um dos painéis, intitulado “Lei nº 13.655/2018 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro): Polêmicas e Perspectivas para a Gestão pública e para o Controle Interno”.
Homenagem
Na última quinta-feira (30), durante o segundo dia de atividades, o secretário Flávio Jucá, recebeu uma placa de homenagem em alusão a sua contribuição para o Conselho Nacional de Controle Interno.
